Projeto de Lei nº 279 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
279
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
8611
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a política municipal de fomento para a criação do Polo de Esportes Radicais e de Aventura na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a política municipal de fomento para a criação do Polo de Esportes Radicais e de Aventura na cidade de Manaus e dá outras providências.
Observação
Em 27/09/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda a próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 05/10/2022.
Em 05/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 07/10/2022 -17/10/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (17/10/2022-26/10/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Lissandro Breval (09.05.2023 a 17.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 13ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP . Relator - Ver. Rodrigo Guedes ( 27.06.2023 a 05.07.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da COMESP, realizada no dia 29 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO: 05/10/2022.
Em 05/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 07/10/2022 -17/10/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (17/10/2022-26/10/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO. Relator - Ver. Lissandro Breval (09.05.2023 a 17.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 13ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 19 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP . Relator - Ver. Rodrigo Guedes ( 27.06.2023 a 05.07.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da COMESP, realizada no dia 29 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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