Lei Ordinária nº 3.173, de 16 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3173
Ano
2023
Data
16/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a política municipal de fomento para a criação do Polo de Esportes Radicais e de Aventura na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 279/2022
Autoria: Vers. Gilmar Nascimento, Caio André, Capitão Carpê, Dr. Eduardo Assis, Elan Alencar, Glória Carratte, João Carlos, Marcio Tavares, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 16.10.2023, edição n. 5689, Ano XXIV
Palavras-chave: política municipal de fomento para a criação do Polo de Esportes Radicais e de Aventura, categorias esportivas, acquaride, acrobacia aérea, arvorismo, automobilismo, asa-delta, banana boat, BMX, bungee jumping, canoagem, corrida de aventura, disco boat, flyboard, hoverboard, kite surf, mergulho, motocross, mountain bike, paintball, parapente, paraquedismo, parkour, patinação, rafting, rali, rapel, sandboard, skateboard, street bmx, tirolesa, trekking, triatlo, voo livre, wakeboard, wheelie e windsurfe, representantes das associações das modalidades esportivas, turistas, rotas da região metropolitana, mapeamento dos pontos da prática das modalidades esportivas, guias e instrutores, parcerias com empresas privadas, incentivos fiscais, viabilizar investimentos, escolinhas e oficinas, organização de competições, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
Autoria: Vers. Gilmar Nascimento, Caio André, Capitão Carpê, Dr. Eduardo Assis, Elan Alencar, Glória Carratte, João Carlos, Marcio Tavares, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 16.10.2023, edição n. 5689, Ano XXIV
Palavras-chave: política municipal de fomento para a criação do Polo de Esportes Radicais e de Aventura, categorias esportivas, acquaride, acrobacia aérea, arvorismo, automobilismo, asa-delta, banana boat, BMX, bungee jumping, canoagem, corrida de aventura, disco boat, flyboard, hoverboard, kite surf, mergulho, motocross, mountain bike, paintball, parapente, paraquedismo, parkour, patinação, rafting, rali, rapel, sandboard, skateboard, street bmx, tirolesa, trekking, triatlo, voo livre, wakeboard, wheelie e windsurfe, representantes das associações das modalidades esportivas, turistas, rotas da região metropolitana, mapeamento dos pontos da prática das modalidades esportivas, guias e instrutores, parcerias com empresas privadas, incentivos fiscais, viabilizar investimentos, escolinhas e oficinas, organização de competições, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)
Observação
Assuntos
- Esporte
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Anexos Norma Jurídica