Lei Ordinária nº 3.173, de 16 de outubro de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3173

Ano

2023

Data

16/10/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/10/2023

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI a política municipal de fomento para a criação do Polo de Esportes Radicais e de Aventura na cidade de Manaus e dá outras providências.

Indexação

PL n. 279/2022
Autoria: Vers. Gilmar Nascimento, Caio André, Capitão Carpê, Dr. Eduardo Assis, Elan Alencar, Glória Carratte, João Carlos, Marcio Tavares, Peixoto, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 16.10.2023, edição n. 5689, Ano XXIV
Palavras-chave: política municipal de fomento para a criação do Polo de Esportes Radicais e de Aventura, categorias esportivas, acquaride, acrobacia aérea, arvorismo, automobilismo, asa-delta, banana boat, BMX, bungee jumping, canoagem, corrida de aventura, disco boat, flyboard, hoverboard, kite surf, mergulho, motocross, mountain bike, paintball, parapente, paraquedismo, parkour, patinação, rafting, rali, rapel, sandboard, skateboard, street bmx, tirolesa, trekking, triatlo, voo livre, wakeboard, wheelie e windsurfe, representantes das associações das modalidades esportivas, turistas, rotas da região metropolitana, mapeamento dos pontos da prática das modalidades esportivas, guias e instrutores, parcerias com empresas privadas, incentivos fiscais, viabilizar investimentos, escolinhas e oficinas, organização de competições, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA)

Observação

Assuntos

  • Esporte

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Anexos Norma Jurídica