Projeto de Lei nº 255 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
255
Data de Apresentação
21/06/2022
Número do Protocolo
7699
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Grafiteiro e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Grafiteiro e dá outras providências.
Observação
Em 01/08/2022, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas foi retirado de pauta devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 08/08/2022.
Em 08/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/08/2022 - 16/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (22/08/2022- 30/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Rosinaldo Bual (29/03/2023-10/04/2023). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - Relator: Ver. Elan Alencar (14.10.2024-21.10.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 15 de outubro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
DELIBERAÇÃO: 08/08/2022.
Em 08/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/08/2022 - 16/08/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (22/08/2022- 30/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Rosinaldo Bual (29/03/2023-10/04/2023). Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros da CFEO na 6ª reunião ordinária realizada no dia 24 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - Relator: Ver. Elan Alencar (14.10.2024-21.10.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 15 de outubro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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