Lei Ordinária nº 3.410, de 13 de novembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3410

Ano

2024

Data

13/11/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/11/2024

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI o Dia Municipal do Grafiteiro e dá outras providências.

Indexação

PL n. 255/2022
Autoria: Ver. Prof. Samuel, Subscrito pelos Vers. Ivo Neto, William Alemão
Publicação: DOM de 13.11.2024, Edição n. 5949, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal do Grafiteiro,

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial

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Anexos Norma Jurídica