Projeto de Lei nº 253 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
253
Data de Apresentação
21/06/2022
Número do Protocolo
7675
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/08/2022.
Em 15/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/08/2022-23/08/2022. Parecer favorável.
2º CCJR - Relator: Ver. Bessa - 23/08/2022 - 31/08/2022. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Marcelo Serafim (10.04.23 a 18.04.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 7ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 08 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator - Ver. Ivo Neto (24.05.2023 a 05.06.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDCAI, realizada no dia 05 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 15/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/08/2022-23/08/2022. Parecer favorável.
2º CCJR - Relator: Ver. Bessa - 23/08/2022 - 31/08/2022. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Marcelo Serafim (10.04.23 a 18.04.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 7ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 08 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator - Ver. Ivo Neto (24.05.2023 a 05.06.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMDCAI, realizada no dia 05 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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