{"id":29903,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 253 de 2022","metadata":{},"numero":253,"ano":2022,"numero_protocolo":7675,"data_apresentacao":"2022-06-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 15/08/2022. \r\nEm 15/08/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria: 16/08/2022-23/08/2022. Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00ba CCJR - Relator: Ver. Bessa - 23/08/2022 - 31/08/2022. Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 22/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/03/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator - Ver. Marcelo Serafim (10.04.23 a 18.04.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 7\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 08 de maio de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/05/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 20\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n20\u00aa COMDCAI: Relator - Ver. Ivo Neto (24.05.2023 a 05.06.23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMDCAI, realizada no dia 05 de junho de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 20\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29903/pl_253_2022_marcel_alexandre_asscampanha_idoso.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-05T10:22:26.270415-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-06-12T16:56:12.273255-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[134,136,140,143,144,27,148,146,135,49,149,50,154,155]}