Projeto de Lei nº 175 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
175
Data de Apresentação
23/05/2022
Número do Protocolo
5920
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Filho Amado.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Filho Amado.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/06/2022.
Em 22/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 24/06/2022 - 30/06/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (04/07/2022 - 12/07/2022). Parecer favorável. Aprovado pela totalidade dos presentes na reunião do dia 01/03/2023.
Obs: o autor juntou ao Projeto a documentação requisitada pelo relator. (anexo)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Jander Lobato (16/03/2023 - 27/02/2023). Aprovado o parecer favorável na reunião extraordinária do dia 28.06.2023, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 22/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 24/06/2022 - 30/06/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (04/07/2022 - 12/07/2022). Parecer favorável. Aprovado pela totalidade dos presentes na reunião do dia 01/03/2023.
Obs: o autor juntou ao Projeto a documentação requisitada pelo relator. (anexo)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Jander Lobato (16/03/2023 - 27/02/2023). Aprovado o parecer favorável na reunião extraordinária do dia 28.06.2023, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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