Lei Ordinária (Promulgada) nº 540, de 07 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
540
Ano
2023
Data
07/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/08/2023
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Filho Amado.
Indexação
PL n. 175/2022
Autoria: Ver. Ivo Neto
Publicação: e-DOLM de 07.08.2023, edição n. 1858 Ano XI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Filho Amado, associação civil de interesse privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 05.234.793/0001-27, Rua Berílio, n. 271 – Tancredo Neves, CEP: 69087-649.
Autoria: Ver. Ivo Neto
Publicação: e-DOLM de 07.08.2023, edição n. 1858 Ano XI
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Filho Amado, associação civil de interesse privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 05.234.793/0001-27, Rua Berílio, n. 271 – Tancredo Neves, CEP: 69087-649.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica