Projeto de Lei nº 136 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
136
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
3988
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.751, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública municipal e da rede privada ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei n. 2.751, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública municipal e da rede privada ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/06/2022.
Em 13/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (15.06.2022 - 27.06.2022). Parecer Favorável.
2ª CCJR- Relator: Verª Profª Jacqueline 04/07/2022 - 12/07/2022. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Lissandro Breval (24.04.2023 a 03.05.2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (18/9/23 a 26/9/23). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa (15.06.2022 - 27.06.2022). Parecer Favorável.
2ª CCJR- Relator: Verª Profª Jacqueline 04/07/2022 - 12/07/2022. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Lissandro Breval (24.04.2023 a 03.05.2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (18/9/23 a 26/9/23). Foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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