Lei Ordinária nº 3.332, de 29 de maio de 2024

ALTERA a Lei n. 2.751, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública municipal e da rede privada ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências.

PL n. 136/2022
Autoria: Ver. William Alemão, subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Dr. Eduardo Assis, Jander Lobato, João Carlos, Lissandro Breval, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Peixoto, Raiff Matos, Roberto Sabino
Publicação: DOM de 29.05.2024, Edição n. 5834, Ano XXV
Palavras-chave: escola, rede pública municipal e rede privada, treinamento ao corpo docente, funcionários, alunos, simulações de evacuação, casos de incêndio, desastres naturais e estruturais, professores, funcionários, treinamentos ministrados pelos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e Bombeiros Civis, exercícios de simulação, parceria ou convênio

Alterado a Lei n. 2.751, de 10 de junho de 2021.

Alterado a Lei n. 2.751, de 10 de junho de 2021.