{"id":26167,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 136 de 2022","metadata":{},"numero":136,"ano":2022,"numero_protocolo":3988,"data_apresentacao":"2022-04-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA a Lei n. 2.751, de 10 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de escolas da rede p\u00fablica municipal e da rede privada ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcion\u00e1rios e aos alunos para simula\u00e7\u00f5es de evacua\u00e7\u00e3o em casos de inc\u00eandio, desastres naturais e estruturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA a Lei n. 2.751, de 10 de junho de 2021, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de escolas da rede p\u00fablica municipal e da rede privada ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcion\u00e1rios e aos alunos para simula\u00e7\u00f5es de evacua\u00e7\u00e3o em casos de inc\u00eandio, desastres naturais e estruturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 13/06/2022. \r\nEm 13/06/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa (15.06.2022 - 27.06.2022). Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR- Relator: Ver\u00aa Prof\u00aa Jacqueline 04/07/2022 - 12/07/2022. Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 22/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator - Ver. Lissandro Breval (24.04.2023 a 03.05.2023). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/06/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (18/9/23 a 26/9/23). Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 4\u00aa COMED, realizada no dia 31/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26167/pl_136_2022_william_alemao_altera_lei_2751-2021_-_evacuacao_de_escolas_municipais_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-04T08:44:22.610991-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-05-08T14:50:16.622464-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140,147,142,143,145,27,148,135,149,41,154]}