Projeto de Lei nº 83 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
83
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
3203
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE, no âmbito do município de Manaus, o Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura e dá outras providências.
Indexação
ESTABELECE, no âmbito do município de Manaus, o Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/05/2022.
Em 25/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/06/2022 - 08/06/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis(14/06/2022-22/06/2022). Parecer contrário.
Na reunião do dia 22/3/2023: matéria sobrestada, aguardando providências do autor.
Autor apresentou EMENDA 01 no dia 23/03/2023.
Análise da EMENDA.
Procuradoria Legislativa: (23/03/2023 - 30/03/2023). Parecer favorável à emenda 01.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (22/5/2023 a 30/5/2023). Parecer favorável ao projeto e à emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (17 a 25.06.24) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/08/2024.
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Marcel Alexandre (19.08.24 a 24.08.24). Parecer favorável ao projeto e à emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 04/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 25/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 01/06/2022 - 08/06/2022. Parecer contrário.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis(14/06/2022-22/06/2022). Parecer contrário.
Na reunião do dia 22/3/2023: matéria sobrestada, aguardando providências do autor.
Autor apresentou EMENDA 01 no dia 23/03/2023.
Análise da EMENDA.
Procuradoria Legislativa: (23/03/2023 - 30/03/2023). Parecer favorável à emenda 01.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (22/5/2023 a 30/5/2023). Parecer favorável ao projeto e à emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (17 a 25.06.24) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/08/2024.
Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
10ª COMTICDETRE - Relator: Ver. Marcel Alexandre (19.08.24 a 24.08.24). Parecer favorável ao projeto e à emenda 01. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 04/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada