{"id":25381,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2022","metadata":{},"numero":83,"ano":2022,"numero_protocolo":3203,"data_apresentacao":"2022-04-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ESTABELECE, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, o Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ESTABELECE, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Manaus, o Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 25/05/2022. \r\nEm 25/05/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa: 01/06/2022 - 08/06/2022. Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis(14/06/2022-22/06/2022). Parecer contr\u00e1rio.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 22/3/2023: mat\u00e9ria sobrestada, aguardando provid\u00eancias do autor.\r\nAutor apresentou EMENDA 01 no dia 23/03/2023. \r\nAn\u00e1lise da EMENDA.\r\nProcuradoria Legislativa: (23/03/2023 - 30/03/2023).  Parecer favor\u00e1vel \u00e0 emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (22/5/2023 a 30/5/2023). Parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda 01.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/6/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (17 a 25.06.24) Parecer favor\u00e1vel.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 12/08/2024.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da3\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01 e ao PL.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - Relator: Ver. Marcel Alexandre (19.08.24 a 24.08.24). Parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda 01.  Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 04/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25381/pl_083_2022_william_alemao_marco_referencial_da_gastronomia.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-12T15:13:05.532869-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-12-12T15:12:27.174063-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140,143,27,148,146,149,47,154]}