Lei Ordinária nº 3.458, de 03 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3458

Ano

2025

Data

03/01/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/01/2025

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ESTABELECE, no âmbito do município de Manaus, o Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura e dá outras providências.

Indexação

PL – 083/2022
Autoria: Ver. William Alemão
Publicação: DOM de 03.01.2025, Edição n. 5981, Ano XXVI
Palavras-chave: Marco Referencial da Gastronomia, Turismo e Cultura,

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Turismo

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica