Projeto de Lei nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
15/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 011
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA a Administração Municipal a realizar a concessão de serviços de implantação, operação e manutenção de mini usinas fotovoltaicas para geração de energia distribuída às unidades consumidoras da Prefeitura de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
AUTORIZA a Administração Municipal a realizar a concessão de serviços de implantação, operação e manutenção de mini usinas fotovoltaicas para geração de energia distribuída às unidades consumidoras da Prefeitura de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/03/2022. REGIME DE URGÊNCIA.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (21/03/2022-22/03/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 21/03/2022
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (21/03/2022-22/03/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 21/03/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/03/2022, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (21/03/2022-22/03/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 21/03/2022
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (21/03/2022-22/03/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 21/03/2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/03/2022, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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