Projeto de Lei nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
10/03/2022
Número do Protocolo
2071
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO DE APOIO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS – IAIDAM, e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO DE APOIO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS – IAIDAM, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/05/2022.
Em 11/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (04/07/2022 - 12/07/2022). Parecer não conclusivo. Designado novo relator.
Foram anexados documentos pelo autor do projeto.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereadora Thaysa Lippy (4/5/2023 a 15/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 7/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator Ver. João Carlos (22.08.2023 a 30.08.2023). Aprovado o parecer favorável na reunião do dia 02.10.2023, pela totalidades dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda.
Segue à 2a. Comissão para análise e emissão de parecer sobre à EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável à EMENDA 01.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (07/03/2024 a 18/03/2024). Parecer favorável à EMENDA 01. Aprovado o parecer favorável à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Professor Samuel - (12/11/2024 a 19/11/2024). Na reunião extraordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª COMASLEP, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 11/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022. Parecer contrário.
2ª CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (04/07/2022 - 12/07/2022). Parecer não conclusivo. Designado novo relator.
Foram anexados documentos pelo autor do projeto.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereadora Thaysa Lippy (4/5/2023 a 15/5/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 7/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator Ver. João Carlos (22.08.2023 a 30.08.2023). Aprovado o parecer favorável na reunião do dia 02.10.2023, pela totalidades dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Retorna às Comissões em razão de Emenda.
Segue à 2a. Comissão para análise e emissão de parecer sobre à EMENDA 01.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável à EMENDA 01.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (07/03/2024 a 18/03/2024). Parecer favorável à EMENDA 01. Aprovado o parecer favorável à Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador Professor Samuel - (12/11/2024 a 19/11/2024). Na reunião extraordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª COMASLEP, pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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