Lei Ordinária nº 3.456, de 02 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3456
Ano
2025
Data
02/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas – IAIDAM, e dá outras providências.
Indexação
PL – 050/2022
Autoria: Ver. Roberto Sabino
Publicação: DOM de 02.01.2025, Edição n. 5980, Ano XXVI
Palavras-chave: utilidade pública, Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas, IAIDAM, associação civil sem fins
lucrativos, na Rua Afonso Carvalho, n. 02, Quadra 13, Conjunto Ribeiro Júnior, Nova Cidade, CEP 69.095-570, CNPJ n. 24.091653/0001-91
Autoria: Ver. Roberto Sabino
Publicação: DOM de 02.01.2025, Edição n. 5980, Ano XXVI
Palavras-chave: utilidade pública, Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas, IAIDAM, associação civil sem fins
lucrativos, na Rua Afonso Carvalho, n. 02, Quadra 13, Conjunto Ribeiro Júnior, Nova Cidade, CEP 69.095-570, CNPJ n. 24.091653/0001-91
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica