{"id":24232,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 50 de 2022","metadata":{},"numero":50,"ano":2022,"numero_protocolo":2071,"data_apresentacao":"2022-03-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CONSIDERA de utilidade p\u00fablica o INSTITUTO DE APOIO E INCLUS\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DO AMAZONAS \u2013 IAIDAM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"CONSIDERA de utilidade p\u00fablica o INSTITUTO DE APOIO E INCLUS\u00c3O DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DO AMAZONAS \u2013 IAIDAM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 11/05/2022. \r\nEm 11/05/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022. Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Joelson Silva (04/07/2022 - 12/07/2022). Parecer n\u00e3o conclusivo. Designado novo relator.\r\nForam anexados documentos pelo autor do projeto.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR (A): Vereadora Thaysa Lippy (4/5/2023 a 15/5/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 7/6/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nNa 11\u00aa COMASLEP -  Relator Ver. Jo\u00e3o Carlos (22.08.2023 a 30.08.2023). Aprovado o parecer favor\u00e1vel na reuni\u00e3o do dia 02.10.2023, pela totalidades dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Retorna \u00e0s Comiss\u00f5es em raz\u00e3o de Emenda. \r\nSegue \u00e0 2a. Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre \u00e0 EMENDA 01.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (7/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 EMENDA 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver.\u00aa Prof.\u00aa Jacqueline (07/03/2024 a 18/03/2024). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 EMENDA 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/11/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto encaminhado \u00e0 11\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer \u00e0 EMENDA 01.\r\nNa 11\u00aa COMASLEP - Relator: Vereador Professor Samuel - (12/11/2024 a 19/11/2024). Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa  COMASLEP, pela totalidade dos presentes.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 11\u00aa Comiss\u00e3o \u00e0 Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/24232/pl_050_2022_rodrigo_guedes_utilidade_publica_iaidam.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-11T15:18:09.295073-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-12-11T15:17:21.102921-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[150]}