Projeto de Lei nº 46 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
46
Data de Apresentação
08/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
046
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/03/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Serviço de Inspeção Municipal relativo aos produtos de origem animal (SIM/POA-POV) no Município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/03/2022.
Em 09/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/03/2022-17/03/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09/03/2022-21/03/2022).Aprovado o parecer favorável, por totalidades dos presentes, na reunião virtual do dia 10/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Lissandro Breval (28/03/2022 - 05/04/2022) - Aprovado o parecer favorável, por totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 5ª Comissão para análise e emissão de parecer.
5ª COMAGRI -RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (18/04/2022 - 27/04/2022) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/04/2022.
7ª COMSOPI -RELATOR: Ver. Wanderley Monteiro (18/04/2022 - 27/04/2022) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 27/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foram aprovados os pareceres da 5a. e 7a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 09/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/03/2022-17/03/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09/03/2022-21/03/2022).Aprovado o parecer favorável, por totalidades dos presentes, na reunião virtual do dia 10/03/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/03/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO -RELATOR: Ver. Lissandro Breval (28/03/2022 - 05/04/2022) - Aprovado o parecer favorável, por totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 12/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 5ª Comissão para análise e emissão de parecer.
5ª COMAGRI -RELATOR: Ver. Prof. Jacqueline (18/04/2022 - 27/04/2022) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 27/04/2022.
7ª COMSOPI -RELATOR: Ver. Wanderley Monteiro (18/04/2022 - 27/04/2022) - Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião presencial do dia 27/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foram aprovados os pareceres da 5a. e 7a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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