Projeto de Lei nº 43 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
43
Data de Apresentação
07/03/2022
Número do Protocolo
1566
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Manaus Cavaliers de Futebol Americano (CAVS).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Manaus Cavaliers de Futebol Americano (CAVS).
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/04/2022.
Em 25/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2022 - 03/05/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Verª Thaysa Lippy (27/2/2023 a 7/3/2023).Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na COMASLEP - Relator Ver. João Carlos - (29/03/2023 - 05/04/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/07/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 25/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2022 - 03/05/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Verª Thaysa Lippy (27/2/2023 a 7/3/2023).Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na COMASLEP - Relator Ver. João Carlos - (29/03/2023 - 05/04/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/07/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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