Projeto de Lei nº 30 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
30
Data de Apresentação
23/02/2022
Número do Protocolo
1298
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/06/2022.
Em 14/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 22/06/2022 - 28/06/2022
2ª CCJR - Relator (a): Ver.ª Prof.ª Jacqueline (05/07/2022 - 13/07/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 06 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED- Relator vereador Eduardo Assis (14.03.2023 - 27.03.2023) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da Comissão, realizada no dia 04/04/2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dione Carvalho (12.04.2023-19.04.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 14/06/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 22/06/2022 - 28/06/2022
2ª CCJR - Relator (a): Ver.ª Prof.ª Jacqueline (05/07/2022 - 13/07/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 06 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED- Relator vereador Eduardo Assis (14.03.2023 - 27.03.2023) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da Comissão, realizada no dia 04/04/2023
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dione Carvalho (12.04.2023-19.04.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada