Projeto de Lei nº 26 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
26
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
1234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da exibição de informações turísticas da cidade de Manaus nas telas dos cinemas situados no Município e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade da exibição de informações turísticas da cidade de Manaus nas telas dos cinemas situados no Município e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/04/2022.
Em 27/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (28/04/2022 - 05/05/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Verª. Profª. Jacqueline - 03/05/2022 - 11/05/2022. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (28.08 a 11.09.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 23ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 30 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: vereador Lissandro Breval (26.09 a 10.10.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à Reunião Extraordinária da COMTICDETRE, realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria (28/04/2022 - 05/05/2022). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Verª. Profª. Jacqueline - 03/05/2022 - 11/05/2022. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/4/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (28.08 a 11.09.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 23ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 30 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator: vereador Lissandro Breval (26.09 a 10.10.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à Reunião Extraordinária da COMTICDETRE, realizada no dia 30 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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