Projeto de Lei nº 22 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
22
Data de Apresentação
18/02/2022
Número do Protocolo
967
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/04/2022.
Em 11/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 12.04.2022 - 25.04.2022,
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jaqueline (18/04/2022-26/04/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (13.03.23 a 21.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 04 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Marcelo Serafim (10.04.2023-17.04.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 11/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 12.04.2022 - 25.04.2022,
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jaqueline (18/04/2022-26/04/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 14/12/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/02/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (13.03.23 a 21.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 04 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Marcelo Serafim (10.04.2023-17.04.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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