Lei Ordinária nº 3.060, de 30 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3060

Ano

2023

Data

30/05/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/05/2023

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser realizado anualmente no mês de abril, e dá outras providências.

Indexação

PL – 022/2022
Autoria: Ver.ª Glória Carratte
Publicação: DOM de 30.05.2023, edição n. 5596, Ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, Tulipa Vermelha, situações constrangedoras e discriminatórias, identificação precoce da doença de Parkinson, tratamento

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica