Projeto de Lei nº 667 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
667
Data de Apresentação
10/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
667
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/12/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.464, de 28 de junho de 2019. [CRIA a Controladoria-Geral do Município (CGM) e dá outras providências]
Indexação
DELIBERAÇÃO: 14/12/2021. Aprovado pedido de REGIME DE URGÊNCIA.
Em 14/12/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: Parecer favorável
2ª CCJR: Ver. Marcelo Serafim - Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/12/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª CCJR e da 3ª CFEO. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 14/12/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: Parecer favorável
2ª CCJR: Ver. Marcelo Serafim - Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes, na reunião virtual do dia 14/12/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2021.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª CCJR e da 3ª CFEO. Projeto aprovado em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Observação
Norma Jurídica Relacionada