Lei Ordinária nº 2.842, de 03 de janeiro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2842

Ano

2022

Data

03/01/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

03/01/2022

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

01/09/2022

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

ALTERA a Lei n. 2.464, de 28 de junho de 2019, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 667/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03/01/2022, edição n. 5254, ano XXII
Palavras-chave: Controladoria-Geral do Município (CGM), Estrutura do Executivo Municipal, servidor público, nomeação, cargo

Observação

Revogada pela Lei n. 2944, de 01.09.2022. Publicada no DOM, de 01.09.2022 – n. 5419, ano XXIII.

Assuntos

  • Controladoria Geral do Município – CGM
  • Estrutura do Executivo Municipal
  • Nomeação
  • Servidor público

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.944, de 01 de setembro de 2022

 

Anexos Norma Jurídica