Projeto de Lei nº 583 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
583
Data de Apresentação
26/10/2021
Número do Protocolo
8665
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/02/2022.
Em 23/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 24/02/2022 - 09/03/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (15/03/2022-23/03/2022) - Aprovado o parecer favorável do relator e a emenda aditiva n. 01 pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 08/06/2022.
Recebeu EMENDA
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao projeto com Emenda 001. O Projeto, com a Emenda 001, encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ªCFEO: Relator: Ver. Everton Assis (27/06/2022 - 05/07/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 12/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/09/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao Projeto e Emenda 001. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ªCOMDCAI: Relator: Ver. João Carlos (21/09/2022 - 03/10/2022) - Na reunião extraordinária de 19/10/2022 foi aprovado o parecer favorável na 20ª Comissão ao Projeto com Emenda 001.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da Lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 23/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 24/02/2022 - 09/03/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Caio André (15/03/2022-23/03/2022) - Aprovado o parecer favorável do relator e a emenda aditiva n. 01 pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 08/06/2022.
Recebeu EMENDA
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão ao projeto com Emenda 001. O Projeto, com a Emenda 001, encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ªCFEO: Relator: Ver. Everton Assis (27/06/2022 - 05/07/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 12/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/09/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão ao Projeto e Emenda 001. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ªCOMDCAI: Relator: Ver. João Carlos (21/09/2022 - 03/10/2022) - Na reunião extraordinária de 19/10/2022 foi aprovado o parecer favorável na 20ª Comissão ao Projeto com Emenda 001.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue à 2a. discussão na forma da Lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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