Lei Ordinária nº 3.009, de 09 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3009
Ano
2023
Data
09/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 583/2021
Autoria: Ver. Ivo Neto
Publicação: DOM de 09.01.2023, edição n. 5501, ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora, Dia Mundial do Acolhimento Familiar, criança ou adolescente, educados no seio de sua família, incentivar o acolhimento provisório, situação de risco e vulnerabilidade social, critérios para cadastro de famílias, palestras, material informativo impresso e digital, conscientização em espaços públicos, profissionais de assistência social, psicologia, conselheiros tutelares, instituições públicas e privadas
Autoria: Ver. Ivo Neto
Publicação: DOM de 09.01.2023, edição n. 5501, ano XXIV
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora, Dia Mundial do Acolhimento Familiar, criança ou adolescente, educados no seio de sua família, incentivar o acolhimento provisório, situação de risco e vulnerabilidade social, critérios para cadastro de famílias, palestras, material informativo impresso e digital, conscientização em espaços públicos, profissionais de assistência social, psicologia, conselheiros tutelares, instituições públicas e privadas
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica