Projeto de Lei nº 569 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
569
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
8375
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI prioridade na matrícula em creches da rede de ensino municipal às crianças deficientes e dá outras providencias
Indexação
INSTITUI prioridade na matrícula em creches da rede de ensino municipal às crianças deficientes e dá outras providencias
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/02/2022.
Em 14/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (15/02/2022 - 22/02/2022). Parecer contrário.
Para análise e emissão de parecer da comissão.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 26/4/2023, foi concedido vista ao vereador João Carlos (26/4/2023 a 4/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável.
OBS: Retirado da pauta da reunião ordinária do dia 14/6/2023, a pedido da autora.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (05 a 16/10/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 23ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 16 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED - Relator vereador Professor Samuel (11/03/2024-19/03/2024). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 8 de abril de 2024. Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 8 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Marcelo Serafim (15/05/2024 a 27/05/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária no dia 27/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 14/02/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: (15/02/2022 - 22/02/2022). Parecer contrário.
Para análise e emissão de parecer da comissão.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável.
Na reunião do dia 26/4/2023, foi concedido vista ao vereador João Carlos (26/4/2023 a 4/5/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável.
OBS: Retirado da pauta da reunião ordinária do dia 14/6/2023, a pedido da autora.
2ª CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (05 a 16/10/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 23ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 16 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4a COMED - Relator vereador Professor Samuel (11/03/2024-19/03/2024). Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 8 de abril de 2024. Aprovado parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 8 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - Relator: Ver. Marcelo Serafim (15/05/2024 a 27/05/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária no dia 27/05/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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