{"id":12342,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 569 de 2021","metadata":{},"numero":569,"ano":2021,"numero_protocolo":8375,"data_apresentacao":"2021-10-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2021,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI prioridade na matr\u00edcula em creches da rede de ensino municipal \u00e0s crian\u00e7as deficientes e d\u00e1 outras providencias","indexacao":"INSTITUI prioridade na matr\u00edcula em creches da rede de ensino municipal \u00e0s crian\u00e7as deficientes e d\u00e1 outras providencias","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 14/02/2022. \r\nEm 14/02/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa: (15/02/2022 - 22/02/2022). Parecer contr\u00e1rio.\r\nPara an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 26/4/2023, foi concedido vista ao vereador Jo\u00e3o Carlos (26/4/2023 a 4/5/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\nOBS: Retirado da pauta da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/6/2023, a pedido da autora.\r\n2\u00aa CCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (27/2/2023 a 7/3/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 21/6/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia da autora. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 02/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (05 a 16/10/23). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 23\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 16 de outubro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/03/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4a COMED - Relator vereador Professor Samuel (11/03/2024-19/03/2024). Aprovado parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o do dia 8 de abril de 2024. Aprovado parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o do dia 8 de abril de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/05/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 23\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer. \r\n23\u00aa COMPCD - Relator: Ver. Marcelo Serafim (15/05/2024 a 27/05/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria no dia 27/05/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 23\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/06/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12342/pl_569_2021_thaysa_lippy_prioridade_para_deficientes.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-09T08:21:22.731866-04:00","ip":"191.189.17.155","ultima_edicao":"2024-06-13T02:25:08.299244-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,4,143,27,148,49,47,152,50]}