Projeto de Lei nº 568 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
568
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
8373
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/03/2022.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 22/03/2022-29/03/2022
2ª Relator: Ver. Joelson Silva (28/03/2022 a 05/04/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 08/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ªCFEO: Relator: Ver. João Carlos (27/06/2022 - 05/07/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 16/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV: Relator: Ver. Fransuá(30/08/2022 - 14/09/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 20/09/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/10/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 21/03/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 22/03/2022-29/03/2022
2ª Relator: Ver. Joelson Silva (28/03/2022 a 05/04/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 08/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ªCFEO: Relator: Ver. João Carlos (27/06/2022 - 05/07/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, à reunião extraordinária do dia 16/08/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV: Relator: Ver. Fransuá(30/08/2022 - 14/09/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 20/09/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/10/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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