Lei Ordinária nº 2.970, de 31 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2970
Ano
2022
Data
31/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 568/2021
Autoria: Ver. Márcio Tavares
Publicação: DOM de 31.10.2022, edição n. 5455, Ano XXIII
Palavras-chave: Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico, Calendário oficial, conscientização da população acerca da reutilização, do descarte e da manipulação do lixo eletrônico.
Autoria: Ver. Márcio Tavares
Publicação: DOM de 31.10.2022, edição n. 5455, Ano XXIII
Palavras-chave: Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico, Calendário oficial, conscientização da população acerca da reutilização, do descarte e da manipulação do lixo eletrônico.
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Lixo eletrônico e tecnológico
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica