Projeto de Lei nº 560 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
560
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME o artigo 67 da Lei n. 2.758, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/10/2021.
Em 13/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 14.10.2021 a 21.10.2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (18/10/2021 - 26/10/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 22/10/2021.
3ª CFEO-Relator: Ver. Lissandro Breval (18/10/2021 - 26/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2021, projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 13/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 14.10.2021 a 21.10.2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Eduardo Assis (18/10/2021 - 26/10/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 22/10/2021.
3ª CFEO-Relator: Ver. Lissandro Breval (18/10/2021 - 26/10/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2021, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2021, projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
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