Lei Ordinária (Promulgada) nº 503, de 29 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
503
Ano
2021
Data
29/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2021
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
REVOGA o art. 67 da Lei n. 2.758, de 14 de julho de 2021, e dá outras providências.
Indexação
PL n 560/2021
Autoria: Ver. Marcelo Serafim
Publicação: e-DOLM de 29/11/2021, edição n. 1562, ano IX
Palavras-chave: Orçamento, Diretrizes orçamentárias LDO para o exercício de 2022
Autoria: Ver. Marcelo Serafim
Publicação: e-DOLM de 29/11/2021, edição n. 1562, ano IX
Palavras-chave: Orçamento, Diretrizes orçamentárias LDO para o exercício de 2022
Observação
Revoga parcialmente a Lei n. 2.758, de 14 de julho de 2021
Assuntos
- Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- Orçamento
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.758, de 14 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica