Projeto de Lei nº 559 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
559
Data de Apresentação
07/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
559
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/10/2021
Dados Textuais
Ementa
FIXA os índices de reajuste das remunerações dos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/10/2021. Aprovado REGIME DE URGÊNCIA.
Em 13/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 14.10.2021 a 15.10.2021 - REGIME DE URGÊNCIA.
2ª CCJR: Relator - Ver. Marcelo Serafim 13.10.2021 a 14.10.2021. Parecer favorável, Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na Reunião virtual do dia 18/10/2021.
3ª CFEO: Relator - Ver. Lissandro Breval 13.10.2021 a 14.10.2021. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 18/10/2021.
Na 4ª COMED - Relatora: vereadora Profª. Jacqueline 13.10.21 a 18.10.21. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 18.10.21
7ª COMSOP: Relator - Ver. Peixoto (13.10.2021 a 14.10.2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 18/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 4a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 13/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 14.10.2021 a 15.10.2021 - REGIME DE URGÊNCIA.
2ª CCJR: Relator - Ver. Marcelo Serafim 13.10.2021 a 14.10.2021. Parecer favorável, Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros na Reunião virtual do dia 18/10/2021.
3ª CFEO: Relator - Ver. Lissandro Breval 13.10.2021 a 14.10.2021. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 18/10/2021.
Na 4ª COMED - Relatora: vereadora Profª. Jacqueline 13.10.21 a 18.10.21. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária virtual do dia 18.10.21
7ª COMSOP: Relator - Ver. Peixoto (13.10.2021 a 14.10.2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 18/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 4a. e 7a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada