PL 515
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 515 de 2025
Autor:JOELSON SILVA
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ALTERA a Lei Nº 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Manaus, e dá outras providências.
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Para análise e emissão de parecer da Comissão
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Não definida.
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PL 358
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 358 de 2025
Autor:PAULO TYRONE
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INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motociclistas – "Vida Sobre Duas Rodas" e dá outras providências.
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Para análise e emissão de parecer da Comissão
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Não definida.
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PL 302
2020 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 302 de 2020
Autor:JAILDO OLIVEIRA
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PROÍBE a circulação de ônibus do transporte coletivo urbano da cidade de Manaus sem COBRADOR e dá outras providências.
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Aguardando reunião da Comissão
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Não definida.
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PR 14
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor:RODRIGO SÁ
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DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Apoio à Redução de Acidentes de Trânsito e dá outras providências.
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Elaboração de parecer do relator
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31 de Agosto de 2026
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