Projeto de Lei nº 358 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
358
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motociclistas – "Vida Sobre Duas Rodas" e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motociclistas – "Vida Sobre Duas Rodas" e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motociclistas – "Vida Sobre Duas Rodas", com o objetivo de reduzir o número de acidentes, internações hospitalares e mortes envolvendo motociclistas, por meio de ações intersetoriais de educação, fiscalização, infraestrutura e acompanhamento de dados.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motociclistas – "Vida Sobre Duas Rodas", com o objetivo de reduzir o número de acidentes, internações hospitalares e mortes envolvendo motociclistas, por meio de ações intersetoriais de educação, fiscalização, infraestrutura e acompanhamento de dados.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/06/2025.
Em 25/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator - Ver. Allan Campelo (08/09/2025 - 16/09/2025)
Em 25/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (04/08/2025 - 11/08/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator - Ver. Allan Campelo (08/09/2025 - 16/09/2025)