Matérias em Tramitação (COMDCAI - 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 90 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 90 de 2025
Autor:MARCO CASTILHOS
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização e Proteção da Pessoa Idosa no Município de Manaus e dá outras providências.
Aguardando reunião da Comissão Não definida.
PL 171 2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 171 de 2024
Autor:ALLAN CAMPELO
DISPÕE Sobre a criação da Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no âmbito do município de Manaus e da outras providencias.
Elaboração de parecer do relator 9 de Março de 2026