PL 493
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 493 de 2025
Autor:MITOSO
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INSTITUI a Política Municipal de Capacitação Econômica e Inclusão Laboral de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
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Elaboração de parecer do relator
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Não definida.
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PL 139
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 139 de 2025
Autor:RODRIGO SÁ
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DISPÕE sobre o Programa de Microcrédito para Mulheres no Município de Manaus.
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Elaboração de parecer do relator
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Não definida.
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PL 51
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor:CORONEL ROSSES
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO E DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS E PARA AQUELAS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA OU PRESENÇA DE NÓDULOS.
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Elaboração de parecer do relator
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Não definida.
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