Matérias em Tramitação (COMDPDM - 18ª Comissão de Defesa e proteção dos Direitos da Mulher)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 493 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 493 de 2025
Autor:MITOSO
INSTITUI a Política Municipal de Capacitação Econômica e Inclusão Laboral de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Elaboração de parecer do relator Não definida.
PL 139 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 139 de 2025
Autor:RODRIGO SÁ
DISPÕE sobre o Programa de Microcrédito para Mulheres no Município de Manaus.
Elaboração de parecer do relator Não definida.
PL 51 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor:CORONEL ROSSES
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO E DE EXAMES DE MAMOGRAFIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 ANOS E PARA AQUELAS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA OU PRESENÇA DE NÓDULOS.
Elaboração de parecer do relator Não definida.