Projeto de Lei nº 261 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
261
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no Município de Manaus.
Art. 1.º Torna-se obrigatória a exibição de vídeos educativos para fins de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no Município.
Art. 1.º Torna-se obrigatória a exibição de vídeos educativos para fins de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no Município.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/06/2025.
Em 04/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator - Verª. Thaysa Lippy (08/09/2025 - 16/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/03/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Mitoso (29/05/2026-08/06/2026). Matéria distribuída ao gabinete do relator para análise e emissão de parecer no âmbito da Comissão. Parecer Favorável. 22/06/2026 - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relator: João Paulo Janjão(20/08/2026 a 31/08/2026).
Em 04/06/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 17/06/2025-26/06/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator - Verª. Thaysa Lippy (08/09/2025 - 16/09/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/03/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Mitoso (29/05/2026-08/06/2026). Matéria distribuída ao gabinete do relator para análise e emissão de parecer no âmbito da Comissão. Parecer Favorável. 22/06/2026 - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relator: João Paulo Janjão(20/08/2026 a 31/08/2026).