SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria	Ementa	Situação	Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 313 2025 - Projeto de Lei Projeto de Lei nº 313 de 2025 Autor:GILMAR NASCIMENTO	CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA e dá outras providências.	Elaboração de parecer do relator	9 de Setembro de 2025
PL 248 2025 - Projeto de Lei Projeto de Lei nº 248 de 2025 Autor:THAYSA LIPPY	CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL FIOS DE FELICIDADE.	Para análise e emissão de parecer da Comissão	Não definida.

Matérias em Tramitação (COMASLEP - 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa)