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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias em Tramitação (COMASLEP - 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 552 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 552 de 2026
Autor:PROF.ª JACQUELINE
CONSIDERA de Utilidade Pública a Academia de Ciência Contábeis do Amazonas - ACCA.
 Elaboração de parecer do relator 15 de Setembro de 2026
PL 522 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 522 de 2026
Autor:SÉRGIO BARÉ
CONSIDERA de Utilidade Pública à Associação dos Catadores, Reutilizadores e Processadores, Transformadores e Beneficiadores de Materiais Recicláveis – Manaus Ecocidadão e dá outras providências.
 Elaboração de parecer do relator Não definida.
PL 434 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 434 de 2025
Autor:RODINEI RAMOS
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Sotero Bruce Resgatando Vidas – INSBREV.
 Elaboração de parecer do relator 22 de Setembro de 2026