SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria	Ementa	Situação	Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 388 2026 - Projeto de Lei Projeto de Lei nº 388 de 2026 Autor:ALLAN CAMPELO	DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO ALICERCE no município de Manaus.	Elaboração de parecer do relator	1 de Junho de 2026
PL 636 2025 - Projeto de Lei Projeto de Lei nº 636 de 2025 Autor:ZÉ RICARDO	CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação de Catadores Filhos (as) de Guadalupe do Município de Manaus – ASCAFIGUAMA.	Elaboração de parecer do relator	Não definida.

Matérias em Tramitação (COMASLEP - 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa)