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Matérias em Tramitação
(COMASLEP - 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa)
Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.
Matéria
Ementa
Situação
Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 433 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 433 de 2025
Autor:
RODINEI RAMOS
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto UNITY.
Elaboração de parecer do relator
8 de Dezembro de 2025
PL 331 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 331 de 2025
Autor:
DIONE CARVALHO
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.
Elaboração de parecer do relator
9 de Dezembro de 2025
