Projeto de Lei nº 522 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
522
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública à Associação dos Catadores, Reutilizadores e Processadores, Transformadores e Beneficiadores de Materiais Recicláveis – Manaus Ecocidadão e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública à Associação dos Catadores, Reutilizadores e Processadores, Transformadores e Beneficiadores de Materiais Recicláveis – Manaus Ecocidadão e dá outras providências.
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Catadores, Reutilizadores e Processadores, Transformadores e Beneficiadores de Materiais Recicláveis – Manaus Ecocidadão , associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ nº 27.175.776/0001-07, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Altacir Montenegro nº 178 – Bairro Santa Etelvina, Manaus/Am, Cep Nº 69059-200.
Art. 1º Fica considerado de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Catadores, Reutilizadores e Processadores, Transformadores e Beneficiadores de Materiais Recicláveis – Manaus Ecocidadão , associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ nº 27.175.776/0001-07, com sede e foro na cidade de Manaus, na Rua Altacir Montenegro nº 178 – Bairro Santa Etelvina, Manaus/Am, Cep Nº 69059-200.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/06/2026.
Em 03/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 03/06/2026: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.