| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 771 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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DISPÕE sobre a gratuidade do transporte público coletivo urbano de passageiros no município de Manaus nos dias de votação do primeiro e do eventual segundo turno das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências. Mensagem n. 85/2026.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 8ª Comissões e discussão única.
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Para deliberação em Plenário |
2 -
Projeto de Lei nº 460 de 2026
Processo: -
Autores: RAIFF MATOS, DIONE CARVALHO, EDUARDO ALFAIA, JOELSON SILVA, RODINEI RAMOS
Turno:
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ESTABELECE diretrizes para a priorização e celeridade no atendimento de saúde para pessoas idosas na rede pública municipal de saúde de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
3 -
Projeto de Lei nº 476 de 2026
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Turno:
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipe-tarefa permanente para limpeza, higienização, conservação sanitária e manutenção das feiras e mercados públicos do Município de Manaus”.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
4 -
Projeto de Lei nº 536 de 2026
Processo: -
Autor: SAIMON BESSA
Turno:
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INSTITUI, no âmbito do município de Manaus/AM, o programa “academia parceira do personal trainer” e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
5 -
Projeto de Lei nº 555 de 2026
Processo: -
Autor: EURICO TAVARES
Turno:
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ESTABELECE diretrizes para a implementação da Política Municipal Agente Jovem Digital do Comércio Local no Município de Manaus e dá outras
providências.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
6 -
Projeto de Lei nº 719 de 2026
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Turno:
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INSTITUI, no âmbito municipal, a obrigatoriedade de atendimento médico às pessoas em vulnerabilidade social sem documento de identidade e/ou comprovante de residência.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
7 -
Projeto de Lei nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Turno:
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DISPÕE sobre a permissão para plantio de espécies vegetais por munícipes em espaços públicos e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 -
Projeto de Lei nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: IVO NETO
Turno:
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DISPÕE sobre a criação do “Programa Cientistas do Amanhã: Educação, Inovação e Tecnologia” na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autores: JOÃO CARLOS, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO
Turno:
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DISPÕE sobre a divulgação de informações e recursos para prevenção e auxílio em casos de desaparecimento de pessoas nos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 -
Projeto de Lei nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Turno:
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Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Município de Manaus e dá outras providências
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 -
Projeto de Lei nº 114 de 2025
Processo: -
Autores: PAULO TYRONE, CORONEL ROSSES, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL
Turno:
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DISPÕE sobre a diretriz municipal para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 -
Projeto de Lei nº 204 de 2025
Processo: -
Autores: PROF. SAMUEL, EURICO TAVARES, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO
Turno:
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DISPÕE sobre o serviço de orientação profissional especializado para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
Projeto de Lei nº 272 de 2025
Processo: -
Autores: CORONEL ROSSES, EURICO TAVARES
Turno:
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Institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 -
Projeto de Lei nº 327 de 2025
Processo: -
Autores: ALLAN CAMPELO, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, IVO NETO, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA
Turno:
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Institui no calendário da cidade de Manaus o dia do professor de Jiu-Jitsu a ser comemorado no dia 24 de maio.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 17ª Comissão e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 -
Projeto de Lei nº 493 de 2025
Processo: -
Autores: MITOSO, DR. EDUARDO ASSIS, IVO NETO, JOÃO PAULO JANJÃO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, YOMARA LINS
Turno:
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INSTITUI a Política Municipal de Capacitação Econômica e Inclusão Laboral de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 18ª Comissão e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 -
Projeto de Lei nº 522 de 2026
Processo: -
Autores: SÉRGIO BARÉ, EVERTON ASSIS, PAI AMADO, ROSIVALDO CORDOVIL
Turno:
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CONSIDERA de Utilidade Pública à Associação dos Catadores, Reutilizadores e Processadores, Transformadores e Beneficiadores de Materiais Recicláveis – Manaus Ecocidadão e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 -
Projeto de Lei nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Turno:
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Academia de Ciência Contábeis do Amazonas - ACCA.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 -
Projeto de Lei nº 594 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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ALTERA a Lei n. 3.547, de 01 de outubro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc). Mensagem n. 47/2026.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 -
Projeto de Lei nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: DIONE CARVALHO
Turno:
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aguardando 2a. discussão na forma da lei. |
