Projeto de Lei nº 272 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
272
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro.
Indexação
Institui no Calendário Oficial do Município de Manaus o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro.
Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Manaus o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro.
Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Manaus o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/09/2025.
Em 15/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/09/2025 - 06/10/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (06/04/2026-14/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (19/08/2026-31/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/09/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/10/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 15/09/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/09/2025 - 06/10/2025). Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (06/04/2026-14/04/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 10/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/07/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (19/08/2026-31/08/2026). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/09/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/10/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.