{"id":51565,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 272 de 2025","metadata":{},"numero":272,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Manaus o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Ex\u00e9rcito Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro.","indexacao":"Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Manaus o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Ex\u00e9rcito Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro.\r\nArt. 1\u00ba - Fica institu\u00eddo no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Manaus o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Ex\u00e9rcito Brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 15/09/2025. \r\nEm 15/09/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (22/09/2025 - 06/10/2025). Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Gilmar Nascimento (06/04/2026-14/04/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/06/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/07/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (19/08/2026-31/08/2026). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 14/09/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/09/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 05/10/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51565/pl_272_2025_ver._coronel_rosses_dia_do_oficial_da_reserva.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-10-05T15:54:22.648235-04:00","ip":"172.23.4.164","ultima_edicao":"2026-10-05T15:53:53.068797-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[270,271]}