Projeto de Resolução nº 11 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

23/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a divulgação de informações e recursos para prevenção e auxílio em casos de desaparecimento de pessoas nos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Manaus.

    Indexação

    DISPÕE sobre a divulgação de informações e recursos para prevenção e auxílio em casos de desaparecimento de pessoas nos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Manaus.
    Art. 1º. Fica instituída a divulgação, em todos os canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Manaus, informações educativas, campanhas de prevenção e mecanismos de auxílio em casos de desaparecimento de pessoas, garantindo acesso amplo e democrático à população.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 12/05/2025.
    Em 12/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/05/2025-20/05/2025. Parecer Contrário.
    2ª CCJR: Relator: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (19/08/2025-27/08/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/10/2025.
    Data Votação: 12 de Maio de 2025