Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 25 |
Projeto de Lei nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: ALONSO OLIVEIRA
Protocolo: 183
Turno: Final
Texto original
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia. - Projeto de Lei nº 174 de 2023 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para conhecimento dos vereadores sobre o parecer contrário da 2a. Comissão.
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Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: ROBERTO SABINO
Protocolo: 182
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais para visitas e pacientes internados e dá outras providências - Projeto de Lei nº 173 de 2023 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para conhecimento dos vereadores sobre o parecer contrário da 2a. Comissão.
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Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: JANDER LOBATO
Protocolo: 162
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI a política municipal de fomento para a criação de Polos Gastronômicos e Culturais nos bairros da cidade de Manaus e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 155 de 2023 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para conhecimento dos vereadores sobre o parecer contrário da 2a. Comissão.
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Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 5283
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE sobre a criação de sistema de ecobarreiras e redes para contenção de resíduos sólidos nas saídas dos tubos de drenagem (manilhas) na rede hidrográfica dos córregos, igarapés e rios no município de Manaus e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 160 de 2022 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para conhecimento dos vereadores sobre o parecer contrário da 2a. Comissão.
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Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA o Anexo Único da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 123 de 2024 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para aprovação em 2a. discussão.
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Por determinação do presidente Projeto não votado devido ao encerramento do horário destinado à Ordem do Dia. |
| 20 |
Projeto de Lei nº 325 de 2022
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Protocolo: 11965
Turno: -
Texto original
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INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino. - Projeto de Lei nº 325 de 2022 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para aprovação em 2a. discussão.
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Por determinação do presidente Projeto não votado devido ao encerramento do horário destinado à Ordem do Dia. |
| 19 |
Projeto de Lei nº 323 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Protocolo: 11867
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus, o evento “Marcha Para Jesus”, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 323 de 2022 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para aprovação em 2a. discussão.
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Por determinação do presidente Projeto não votado devido ao encerramento do horário destinado à Ordem do Dia. |
| 18 |
Projeto de Lei nº 566 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a Lei n. 608 de 14 de setembro de 2001 e dá outras providências.
(CMEI Hermann Gmeiner). Mensagem n. 89/2023. - Projeto de Lei nº 566 de 2023 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Por determinação do presidente Projeto não votado devido ao encerramento do horário destinado à Ordem do Dia. |
| 17 |
Projeto de Lei nº 430 de 2021
Processo: -
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Protocolo: 5706
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a Clínica – Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 430 de 2021 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão à Emenda e ao PL e 2a. discussão.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA o § 1.º do Art. 55, da Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, alterada pela Lei Complementar n. 19, de 16 de setembro de 2022, e dá outras providências.
* DISPÕE sobre o Código de Posturas do Município de Manaus e dá outras providências. Mensagem n. 072/2023. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA a Lei Complementar n. 2, de 16 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Mensagem 10/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão. à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 574 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafetação de imóvel situado na Avenida Senador Raimundo Parente nº 06, Praça Walter Góes, Alvorada e a sua doação ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, na forma a seguir.
Mensagem n. 98/2023. - Projeto de Lei nº 574 de 2023 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 419 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de doação, imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao estado do Amazonas, para fins de regularização da situação da Escola Estadual Roberto Vieira, implantada no local, e dá outras providências.
Mensagem n. 058/2023. - Projeto de Lei nº 419 de 2023 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
INSTITUI, nas escolas da rede municipal de Manaus, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre a violência contra a mulher. - Projeto de Lei nº 346 de 2023 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado |
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| 11 |
ALTERA o art. 2.º e insere o art. 2.º-A na Lei n. 519, de 25 de abril de 2022. - Projeto de Lei nº 6 de 2023 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado |
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| 10 |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBICA DO
MUNICÍPIO DE MANAUS’’, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 25 de 2021 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Tadeu de Souza Silva, Procurador do Estado e Vice-Governador do Estado do Amazonas. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE sobre desafetação e posterior afetação de área urbana. (Construção de habitações de interesse social - Programa Manaus Minha Casa)
Mensagem n. 013/2024. - Projeto de Lei nº 164 de 2024 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: ROBERTO SABINO
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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PROÍBE a veiculação de imagens religiosas em desfiles de carnaval. - Projeto de Lei nº 130 de 2024 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para deliberação.
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Aprovado |
| 6 |
DISPÕE sobre a apresentação de antecedentes criminais na contratação de profissionais que trabalhe com bebês e crianças município de Manaus - Projeto de Lei nº 87 de 2024 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 5 |
Veto nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 080/2023 de autoria da Vereadora Thaysa Lippy que "INSTITUI o Projeto Manaus Legal para a realização de aulas sobre a Constituição Federal e direitos humanos aos alunos da rede pública municipal de ensino de Manaus".
Mensagem n. 002/2024. - Veto nº 5 de 2024 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para discussão única do Veto.
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Aprovado O veto foi REJEITADO por 38 votos contrários ao veto. |
| 4 |
Veto nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 009/2023 de autoria do Vereador Lissandro Breval que "DISPÕE sobre a criação do Programa de Cursos Populares Preparatórios para Vestibulares e Concursos Públicos no município de Manaus e dá outras providências".
Mensagem n. 001/2024. - Veto nº 4 de 2024 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para discussão única do Veto.
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Aprovado Veto foi MANTIDO por não ter alcançado a maioria absoluta (21) dos votos. |
| 3 |
Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 166/2022 de autoria do Vereador Ivo Neto que "INSTITUI o ensino do Jiu-Jítsu nas escolas públicas municipais e dá outras providências".
Mensagem n. 116/2024. - Veto nº 3 de 2024 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para discussão única do Veto.
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Aprovado O veto foi REJEITADO por 36 votos contrários ao veto. |
| 2 |
Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 063/2022 de autoria do Vereador Raiff Matos que "INSTITUI o sistema de acessibilidade na Praia da Ponta Negra, denominado Praia para Todos, e dá outras providências".
Mensagem n. 115/2023. - Veto nº 2 de 2024 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para discussão única do Veto.
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Aprovado Veto foi MANTIDO por não ter alcançado a maioria absoluta (21) dos votos. |
| 1 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 008/2023 de autoria do Vereador Lissandro Breval que "DISPÕE sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista, destinado aos alunos do 8.º e 9.º anos do ensino fundamental das escolas municipais e dá outras providências".
Mensagem n. 117/2023. - Veto nº 1 de 2024 | Propositura incluída em pauta | 13/03/2024 - Para discussão única do Veto.
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Rejeitado O veto foi REJEITADO por 22 votos contrários ao veto. |