Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INCLUI no Calendário Cultural do Município de Manaus, o Musical 'Paixão Pela Vida' e dá outras providências.

DISPÕE sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, discriminadas por especialidade, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.

DISPÕE sobre a garantia da realização na rede municipal de Saúde do exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular Duchenne no município de Manaus e dá outras providências.

“Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências”.

INSTITUI o Dia de Conscientização sobre a Distrofia Muscular Duchenne, bem como a Semana de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne no município de Manaus.

CONSIDERA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO FONTE DE VIDA, e dá outras providências.

INCLUI os Motoristas, os Cobradores, os trabalhadores da Manutenção e da Administração do Transporte Coletivo Urbano, os Rasteleiros, os Garis e os Lixeiros nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza (H1N1), no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

ESTABELECE limites e critérios para os gastos com a contratação de serviços de propaganda e publicidade pelo Poder Executivo Municipal de Manaus.

Institui no Calendário de Eventos do Município de Manaus a data comemorativa ao Dia do Trabalhador da Saúde Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de Abril.

DISPÕE sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de Saúde – LAPS e seus familiares no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias.

INCLUI no Calendário Cultural do Município de Manaus, o Dia do Músico em 22 de novembro e dá outras providências.

SUSPENDE o prazo de validade do Concurso Público/Edital nº 001/2017-PMM já homologado durante o período de vigência do estado de calamidade pública estabelecido pelo Município em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas que, possibilitará o abatimento de ISS e de IPTU devido por doadores de valores, bens, equipamentos e insumos essenciais ao combate de emergência reconhecido pelo Governo Federal, em decorrência da pandemia de Coronavírus - COVID-19.

DISPOE sobre o monitoramento remoto dos munícipes diagnosticados com o (COVID-19) em situação de isolamento domiciliar no município de Manaus.

DISPÕE sobre o auxílio especial devido aos dependentes dos profissionais da área da saúde ou das atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal de Manaus, durante a vigência do Decreto n.º 4.787, de 23 de março de 2020.

Estabelece medidas de prevenção e combate ao contagio pelo Novo Corona Vírus,(COVID-19) em estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar e afins, no período da pandemia e dá outras providências.

Dispõe sobre os direitos dos usuários do serviço público de saúde, inclusive para as pessoas infectadas pelo SARS COV2 – COVID-19 como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019

Dispõe sobre a justificativa de falta ao serviço público ou à atividade laboral privada o período de ausência decorrente das medidas decretadas pelo Município para o enfrentamento e combate a Pandemia da COVID-19

DETERMINA a afixação de placa informativa nas unidades do sistema de saúde pública no município".

DISPÕE sobre a divulgação da relação dos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde e as adoções de medidas para o enfrentamento da COVID - 19 (Novo Coronavírus) e outras informações que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de SANITIZAÇÃO de ambientes no Município de Manaus e dá outras providências.

Fica Vetada a cobrança de água e energia elétrica de hospitais públicos, clinicas filantrópicos e clinicas de hemodiálise do Município de Manaus, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino no município de Manaus, durante a recomendação de suspensão das aulas no município de Manaus, como prevenção ao novo coronavírus COVID-19"

DISPÕE sobre a suspensão das cobranças por parte das concessionárias, das taxas de consumo pelo período de noventa dias no município de Manaus.

"DETERMINA que profissionais da área da saúde residentes com pessoas que se enquadrem no grupo de risco ao contágio de Coronavírus(COVID-19)", possam se hospedar em hotéis sendo remunerados pelo Município e dá outras providências".

SUSPENDE os prazos de validade dos concursos públicos municipais já homologados, durante o período de calamidade pública, em decorrência do surto de Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus.

PROÍBE a suspensão do fornecimento de água e energia e INSENÇÃO de taxas de consumo dos serviços, em Templos Religiosos e Instituições sem fins lucrativos, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus COVID-19, no Município de Manaus.