Lei Ordinária nº 2.390, de 04 de janeiro de 2019

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e dá outras providências.

PL n. 378/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 04.01.2019, edição n. 4510, ano XX.
Palavras-chave: estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, Política Municipal do Meio Ambiente, Política Nacional do setor, avaliar políticas e normas, definir estratégias, preservação, qualidade de vida, assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, diretrizes do desenvolvimento sustentável do município de Manaus, Secretário Municipal, Subsecretário, estrutura organizacional, Órgão Vinculado, Fundo Municipal para o Desenvolvimento Meio Ambiente (FMDMA);
Órgão Colegiado:
a) Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema);
III – Órgãos de Assistência e Assessoramento:
a) Chefia de Gabinete;
b) Assessoria Técnica;
IV – Órgãos de Apoio à Gestão:
a) Diretoria de Área de Administração e Finanças :
1. Departamento de Gestão, Orçamento e Finanças:
1.1 Divisão de Logística:
1.1.1 Gerência de Patrimônio e Almoxarifado;
1.1.2 Gerência de Atendimento e Protocolo;
1.2 Divisão de Gestão de Pessoas:
1.2.1 Gerência de Capacitação e Assistência ao Servidor;
1.2.2 Gerência de Folha de Pagamento;
1.3 Divisão de Planejamento e Projetos:
1.3.1 Gerência de Tecnologia da Informação;
1.4 Divisão de Orçamento e Finanças:
1.4.1 Gerência de Planejamento e Execução Orçamentária;
1.5 Divisão de Planejamento e Manutenção de Parques Urbanos:
1.5.1 Gerência de Gestão de Parques;
V – Órgãos de Atividades Finalísticas:
a) Diretoria de Área Técnico Operacional:
1. Departamento de Fiscalização Ambiental;
2. Departamento de Licenciamento e Monitoramento:
2.1. Divisão de Licenciamento Ambiental:
2.1.1 Gerência de Recursos Florísticos;
2.1.2 Gerência de Recursos Faunísticos;
2.1.3 Gerência de Projetos Industriais e Serviços;
2.1.4 Gerência de Projetos Habitacionais e Comércio;
2.2 Divisão de Monitoramento Ambiental;
2.3 Divisão de Controle de Emissões de Material Particulado;
3. Departamento de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto:
3.1 Divisão de Geoprocessamento;
4. Departamento de Arborização e Sustentabilidade:
4.1 Divisão de Planejamento e Acompanhamento de Projetos;
4.2 Divisão de Manejo e Monitoramento da Arborização Urbana;
5. Departamento de Mudanças Climáticas e Áreas Protegidas:
5.1 Divisão de Análise Técnica de Áreas Protegidas:
5.1.1 Gerência de Projetos e Análise Técnica de Áreas Protegidas;
5.2 Divisão de Educação Ambiental;
5.3 Divisão Operacional de Unidade de Conservação.
composição da estrutura organizacional da Semmas, avaliação dos servidores melhoria dos serviços a seu cargo, cargos de provimento em comissão, funções gratificadas da Semmas, remuneração, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, quadro permanente funções gratificadas pelo exercício do encargo de chefia, direção ou assessoramento. Quadro de Cargos em Comissão,
Secretário Municipal, Subsecretário, Diretor de Área DAS-4, Chefe de Gabinete DAS-3, Coordenador do FMDMA DAS-3, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Secretário Executivo do Comdema DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2, Assessor Técnico III DAS-1,
Gerente DAS-1, Assessor I CAD-3, Assessor II CAD-2, Quadro de Funções Gratificadas, FUNÇÃO SIMBOLOGIA QUANTIDADE, Chefia e Assessoramento FG-2, Chefia e Assessoramento FG-1,

Revoga a Lei Delegada n. 15, de 31 de julho de 2013