Lei Ordinária nº 2.456, de 05 de junho de 2019

DISPÕE a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e dá outras providências.

PL n. 170/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 06.06.2019, edição n. 4613, Ano XX
Palavras-chave: estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Estrutura do Executivo Municipal, implementar a Política Municipal do Meio Ambiente, diretrizes estabelecidas pela Política Nacional do setor, Órgão Vinculado, Fundo Municipal para o Desenvolvimento Meio Ambiente (FMDMA); Órgão Colegiado, Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema), Órgãos de Assistência e Assessoramento, Assessoria de Gabinete, Assessoria Técnica, Órgãos de Apoio à Gestão, Diretoria de Área de Administração e Finanças, Departamento de Gestão, Orçamento e Finanças, Divisão de Protocolo e Logística, Gerência de Patrimônio e Almoxarifado, Divisão de Gestão de Pessoas, Gerência de Capacitação e Assistência ao Servidor, Gerência de Folha de Pagamento, Divisão de Planejamento, Projetos e Tecnologia da Informação, Divisão de Orçamento e Finanças, Gerência de Planejamento e Execução Orçamentária, Órgãos de Atividades Finalísticas, Diretoria de Área de Controle Ambiental, Departamento de Fiscalização Ambiental, Departamento de Licenciamento e Monitoramento, Divisão de Controle de Emissões de Material Particulado, Divisão de Licenciamento Ambiental, Gerência de Recursos Faunísticos e Florísticos, Gerência de Projetos Habitacionais e Comércio, Gerência de Projetos Industriais e Serviços, Divisão de Monitoramento Ambiental, Departamento de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, Divisão de Geoprocessamento, Diretoria de Área Operacional, Departamento de Arborização e Sustentabilidade, Divisão de Planejamento e Acompanhamento de Projetos, Divisão de Manejo e Monitoramento da Arborização Urbana, Departamento de Mudanças Climáticas e Áreas Protegidas, Divisão de Análise Técnica de Áreas Protegidas, Gerência de Projetos e Análise Técnica de Áreas Protegidas, Gerência de Gestão de Parques, Divisão de Educação Ambiental, Divisão Operacional de Unidade de Conservação. detalhamento da estrutura, serviços, setores, Regimento Interno, CARGOS E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas da Semmas, remuneração fixada em lei específica, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, servidores do quadro permanente funções gratificadas pelo exercício
do encargo de chefia, direção ou assessoramento,

Revoga a Lei n. 2.390, de 04 de janeiro de 2019